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EES

Coleta automatizada de dados de entrada e saída

O novo sistema de entrada/saída (Entry/Exit System, EES) é um elemento central para tornar os controles de fronteira mais inteligentes e digitais. Diz respeito a todos os cidadãos de países terceiros* que passam uma estadia curta de até 90 dias dentro de um período de 180 dias no Espaço Schengen, nós, brasileiros utilizando passaporte brasileiro estamos sujeitos a este controle.

O novo sistema EES entrou em vigor em 12 de outubro de 2025, em alguns países europeus,  será implementado gradualmente nas fronteiras externas dos países que utilizam o EES. Sendo assim, a introdução da coleta de dados nos cruzamentos de fronteira ocorrerá de forma gradual. A implementação completa ocorrerá até 10 de abril de 2026.

O que é o Sistema de Entrada/Saída (EES)?

Trata-se de um sistema de TI automatizado destinado a registrar a entrada e a saída de cidadãos não pertencentes ao espaço Schengen nas fronteiras externas desse espaço. O Sistema de Entrada/Saída totalmente automatizado poupará o tempo gasto com o carimbo manual de passaportes e simplificará o controle de fronteira. Outra vantagem é que os viajantes podem verificar online o tempo restante da sua estadia autorizada.Mais informações sobre o EES também estão disponíveis no site da União Europeia.

A quem se aplica o EES?

O Sistema de Entrada/Saída (EES) afeta essencialmente todos os cidadãos de países terceiros, como o Brasil, que estão isentos de visto e que podem permanecer no Espaço Schengen por um período curto de no máximo 90 dias.  O Acordo Schengen regula a viagem de pessoas dentro do Espaço Schengen sem controles de fronteira.

Como funciona o processo de registro do sistema de entrada/saída no países europeus.

#  Viajantes com passaporte biométrico digitalizam seus dados em um sistema de autoatendimento. É necessário ter um documento de identidade biométrico legível por máquina.

##  Esse sistema de autoatendimento captura dados biométricos (imagens faciais e impressões digitais) juntamente com o nome do viajante, detalhes do passaporte e seu local de entrada e saída do Espaço Schengen.

### Há placas indicando o percurso desde que o viajante chegue ao aeroporto, até o controle de fronteira. Os dados registrados serão verificados lá. Se não houver motivos para a recusa, o controle de fronteira permite que os viajantes entrem/saiam. Isso, por sua vez, é armazenado no EES.

Quais dados são coletados?

1- Informações no documento de viagem (por exemplo, nome, data de nascimento etc.)

2- Data e local de entrada ou saída de um país europeu

3- Imagem facial e impressões digitais (dados biométricos)

4- Recusa de entrada, quando aplicável

Informações importantes para entrar e sair de aeroportos no Espaço Schengen

Importante: a entrada sempre ocorre no primeiro aeroporto do Espaço Schengen, mesmo que a viagem inclua outro voo interno europeu subsequente. A saída sempre acontece no último aeroporto do Espaço Schengen.

ATENÇÃO

Passageiros sem passaporte biométrico devem seguir diretamente para um balcão de controle de fronteira.

Os viajantes devem ter os seus documentos de viagem preparados assim que a aeronave pousar.

Cidadãos de países terceiros sem permissão de residência podem economizar tempo usando os sistemas de autoatendimento para coleta de dados. O ideal é que o passaporte não esteja dentro de um porta-passaporte.

O trajeto até o controle de passaporte é sinalizado. Os guichês de controle de fronteira estão nitidamente identificados.

Viajantes com vistos de longa duração devem dirigir-se diretamente a um balcão de controle de fronteira.

Informação extra

Os passaportes brasileiros emitidos a partir de  2010 contém chip com dados digitais. Observe que tem na capa um pequeno retângulo dourado com um círculo no centro.